Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Brasil Telecom é condenada por implantar PDV discriminatório

Questões de Direito Administrativo do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Administrativo.

Desembargador nega seguimento de agravo apresentado em CD-ROM

O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski, em decisão monocrática, negou seguimento de agravo de instrumento interposto sem a juntada de peças consideradas obrigatórias e facultativas por lei.

Cartão do Bolsa Família não poderá ser usado para pagar apostas online, afirma ministro

Ministro proíbe uso do cartão do Bolsa Família para apostas, visando proteger beneficiários e garantir uso adequado dos recursos

O "Refis" da Crise

Leonel Martins Bispo, Sócio-Coordenador da Pactum Consultoria Empresarial-MG e Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. Advogado Tributarista. Especialista em Processo Constitucional - Instituto Metodista Izabela Hendrix. Bacharelando em Ciências Contábeis. Professor Universitário.

Governo corta R$ 44 bi do Orçamento; R$ 13 bi saíram de emendas parlamentares

Corte é necessário para que o governo consiga atingir um superavit primário

Garantido repasse de verbas para alimentação escolar a município

De acordo com a relatora do processo, por se tratar de um município pequeno, a verba alimentar é importante para a população carente da região

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Liminar isenta empresa optante pelo Simples Nacional de pagar adicional de 10% do FGTS

O adicional de 10% foi criado pela Lei Complementar 110/2001. Porém, empresas optantes pelo Simples têm entrado na Justiça alegando que elas não são obrigadas a pagar esse tributo, pois são regidas pela Lei Complementar 123/2006.

Empregado do antigo DCT receberá indenização da ECT por período anterior

TST manteve sentença que garantiu indenização ao empregado que prestou serviço por 26 anos à empresa

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23

Por Pedro Tavoni Céglio

Rádios poderão operar em AM e FM por cinco anos

As emissoras de rádio que operam na frequência AM e quiserem migrar para FM poderão operar nas duas faixas por até cinco anos. Além disso, as quase 2 mil emissoras AM terão um ano para decidir se mudam de frequência

Governo recorre a MP para bolsa universitária

DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio

Muitas reclamações chegaram à DPU; o desbloqueio está sendo condicionado a uma ordem judicial

Impeachment do PT!

A face obscura do PT

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade

Constituição e concretização de direitos na transição paradigmática: a nova postura da reflexão jurídica científica

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista, Pesquisador e Doutrinador. Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Sociologia, Filosofia, Direito e Autopoiese. UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta - RS.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.